Você Sabe O Que São Certificados Digitais ?

Com o avanço tecnológico e suas enumeras ferramentas para facilitar a vida das pessoas e empresas, os certificados foram criados para nos ajudar e trazer praticidade e segurança ao nosso dia a dia.

Em função das diversas transações que realizamos diariamente em nossas casas e locais de trabalho, essa facilidade que os certificados digitais trazem, faz com que nossas rotinas sejam mais simples e eficientes.

Caso nunca tenha ouvido falar em certificados digitais, não se preocupe que vamos abordar esse tema de forma simples e descomplicada. Sim, caro leitor, melhor do que só falar o que são os certificados digitais, vamos apresentar quais são as modalidades, além de explicar suas especificações e a melhor forma de utilizá-los em alguns casos.

 

Já Imaginou A Vida Sem A Facilidade Das Ferramentas Eletrônicas e Virtuais ?

Essa é uma pergunta difícil de se responder, certo ? , pois com a rápida e constante capacidade de inovação tecnológica, fica cada vez mais difícil não se adaptar a processos e metodologias que o mercado nos apresenta.

Dentre várias formas de se adaptar temos os certificados digitais, essa ferramenta se popularizou de forma que vem transformando e potencializando nossas ações do dia a dia, com as mais variadas formas de trazer melhorias seja na rapidez ou segurança de ações que precisamos fazer todos os dias.

 

Mas Afinal O Que São Certificados Digitais ?

É fundamental que o desenvolvimento tecnológico aconteça, os recursos devem ser fomentados, pensados e desenvolvidos, com a criação do certificado digital esse tornou um ponto de desenvolvimento tecnológico que ganhou a atenção das pessoas, empresas, governos e instituições, que utilizam essa ferramente com muita maestria.

O certificado digital é nada mais, nada menos que, um arquivo eletrônico que contém informações de pessoas, empresas, governos e instituições e dentre os dados que estão neste arquivo uma das grandes facilidades do mesmo é a possibilidade de identificar quem é o seu titular legal.

Seja pessoa física ou jurídica, a função do certificado digital é facilitar e comprovar a autenticidade em ambiente online daquela pessoa ou empresa na qual está utilizando-o.

De certa forma, o certificado digital é como uma identidade eletrônica, ou seja, com o crescimento de transações online feitas diariamente, os documentos físicos como CPF, RG, Cartão CNPJ e entre outros ficam difíceis de serem transportados.

Então com a facilidade de uso dos certificados digitais, determinadas situações podem ficar simples e fáceis de realizar, além de ficarem bem menos demoradas e burocráticas.

Entretanto , caro leitor, tenha em mente que existem casos em que tais documentos são indispensáveis, não confunda a facilidade de um certificado digital com a ausência de ter alguns documentos físicos para uso do dia a dia.

 

Quem Regulamenta A Emissão De Certificados Digitais ?

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é quem controla e regulamenta as cadeias de certificação.

O ITI é uma autarquia federal que é vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o seu principal objetivo é manter a ordem e Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Quando falamos em autoridade nesta área o ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação AC Raiz.

Portanto, para que pessoas, empresas ou governos possam emitir certificados digitais, é necessário a permissão deste órgão regulamentador.

Existem duas categorias que as entidades que querem emitir certificados digitais devem verificar e ver como se enquadram, elas são:

  • Autoridade Certificadora (AC) – Ela pode ser pública ou privada, ela tem como objetivo associar uma identidade a uma chave, deste modo será possível dados em um certificado digital comprovando assim a sua identificação
  • Autoridade de Registro (AR) – Funciona como um agente intermediário, Uma AR pode solicitar ou revogar certificados digitais que foram emitidos por uma AC.

 

Quais Entidades Podem Emitir Um Certificado Digital ?

Listamos abaixo as entidades que podem emitir certificados digitais, segundo a ICP-Brasil.

 

Existem Quais Classes E Tipos De Certificados Digitais ?

De acordo com as necessidades que vamos apresentando em diversas situações em que vivemos diariamente, sempre criamos ou aprimoramos ferramentas com propósito de utilizar a mobilidade que a tecnologia nos trouxe.

Com os certificados digitais não poderia ser diferente, existem diversas classes e tipos de certificados que são específicos para cada função, vamos conhecê-los ?

Classes De Certificados:

Cada classe de certificado tem categorias que expressam a sua aplicabilidade e validade. Como exemplo vamos usar a classe do certificado A para explicar algumas de suas diferenças.

Classe A

A – Os certificados do tipo A são certificados de assinatura digital e tem sua aplicabilidade em documentos digitais confirmando a autenticidade, integridade e não repúdio de informações de tais documentos. Com esse certificado é possível identificar quem é o assinante, confirmar a autenticidade do arquivo de acordo com cada tipo de operação realizada.

A1:

  • O certificado digital A1 é instalado diretamente na máquina do usuário seja ela desktop, notebook, tablet ou smartphone. Esse é um arquivo que possui extensão .P12 e .PFX.
  • Dispensa a necessidade de ter cartões ou tokens acoplados na máquina do usuário para efetuar o uso do mesmo.
  • Ele tem validade de 1 (um) ano e normalmente e sua utilização normalmente é tem maior aplicabilidade para emitir notas fiscais (eletrônicas e de serviço), cartas de correção, autenticar a transmissão de arquivos fiscais como Speds e entre outros arquivos que as empresas e contabilidades tem como necessidade para concluir seus processos diários.

 

A2:

  • O A2 tem seu armazenamento em um cartão onde tem inserido nele um chip, em outros casos ele pode ser encontrado como token USB que se assemelha muito a um pendrive.
  • Para utilizá-lo é necessário digitar a sua respectiva senha a cada vez que for utilizado.
  • Sua validade é de 2 (dois) anos e normalmente e sua utilização normalmente é tem maior aplicabilidade para emitir notas fiscais (eletrônicas e de serviço), cartas de correção, autenticar a transmissão de arquivos fiscais e entre outros.

 

A3:

  • O A3 tem como forma de armazenar suas informações em um cartão onde tem inserido nele um chip, em outros casos ele pode ser encontrado como token USB que se assemelha muito a um pendrive.
  • Sua forma de utilização demanda que seja efetuada a digitação de sua respectiva senha a cada vez que for utilizado.
  • Sua validade pode variar de 1(um) a 5 (três) anos e normalmente e sua utilização normalmente é tem maior aplicabilidade para emitir notas fiscais (eletrônicas e de serviço), cartas de correção, autenticar a transmissão de arquivos fiscais e entre outros.

 

A4:

  • Este tipo de certificado é impresso , onde deve ser definido previamente sua cor, tamanho, material e dimensões, pois em sua impressão constam informações tais como RG, CPF, CNPJ e entre outras, nas quais Normalmente ele pode ser utilizado em situações onde pode existir a necessidade de comprovar sua presença em eventos, oficinas ou até mesmo em conclusão de cursos.
  • Esse modelo de certificado tem grande aplicabilidade na área da educação.
  • Sua validade tem variação de 6 (seis) a 11 (Onze) anos de acordo com a as cadeias de hierarquia e suas curvas elípticas.

 

Classe S

S – Este é um certificado que tem sua aplicabilidade baseada no sigilo e confidencialidade de informações ou de transações. Com ele é possível criptografar seus dados e desta forma o vazamento de qualquer informação se torna mais difícil, além disso ainda é necessário que as pessoas tenham autorização para que as informações do mesmo sejam acessadas.

O certificado S quatro categorias, elas são:

  • S1 valido por (1) ano.
  • S2 com validade de 2 (dois) anos.
  • S3 sua validade é de 1 (um) a 5 (Cinco) anos.
  • S4 onde sua validade pode variar de 6 (seis)a 11 (onze) anos de acordo com a as cadeias de hierarquia e suas curvas elípticas.

 

Classe T

T – A classe T de certificados é utilizada como carimbo de tempo, em sua aplicabilidade é para atestar a data e hora de um documento no ato de sua emissão. Desse modo, ele funciona comprovando assim a sua existência.

O certificado T duas categorias, elas são:

  • T3 com validade de 1 (um) a 5 (Cinco) anos.
  • T4 onde sua validade pode variar de 6 (seis)a 11 (onze) anos de acordo com a as cadeias de hierarquia e suas curvas elípticas.

Outros Tipos de Certificados:

Certificados Digitais Para Pessoas Físicas e Jurídicas

  • e-CPF – O e-CPF tem como objetivo atender a pessoas físicas, ele funciona como a sua identidade em versão digital, como por exemplo o seu CPF. Neste caso temos a possibilidade assinar digitalmente documentos com validade jurídica como contratos, além de poder acessar o site da Receita Federal do Brasil e e-Social.

 

  • e-CNPJ – O e-CPF tem como objetivo atender a pessoas jurídicas e atrelado ao CNPJ, que te identifica no meio eletrônico e permite realizar diversos serviços. Será possível assinar digitalmente documentos com validade jurídica, como por exemplo transmitir dados fiscais das empresas ao Governo, com garantia de ter total a integridade e segurança de suas informações.

 

Certificados Digitais Para Trabalhadores Da Saúde, Judiciário e Contadores

  • e-Saúde – Destinado a profissionais da saúde, sendo possível assinar digitalmente prescrições médicas e atestados. A portaria que permite sua utilização é a de nº 467 que regulamenta o exercício da profissão médica no formato de telemedicina.

 

  • e-Jurídico – Ele tem como objetivo atender a advogados, ele funciona como uma identidade em versão digital do advogado inscrito na OAB. Com ele será possível acessar processos remotamente, assinar petições, pareceres e procurações sempre com muita segurança pois seus dados são criptografados.

 

  • e-Contador – Ele tem como objetivo atender os Contadores como identidade digital exclusiva. Seu modelo é semelhante a um certificado de pessoa física. Por se tratar de possibilitar o acesso a documentos de empresas, seus dados são criptografados.

 

 Certificados Digitais Para Emitir Notas Fiscais

  • NF-e – Esse certificado digital tem como objetivo a quem precisar emitir notas fiscais eletrônicas. Com ele será possível emitir as suas notas fiscais, sejam elas eletrônicas ou de serviços, pois o mesmo é aceito pela Sefaz, Confaz e prefeituras.

Esse certificado atende os tipos de nota abaixo:

    • NF-e – nota fiscal eletrônica;
    • NFA-e – nota fiscal avulsa eletrônica;
    • NFC-e – nota fiscal de consumidor eletrônica;
    • NFS-e – nota fiscal de serviço eletrônica.

 

Precisa-se de Certificado Digital Na Sua Empresa ?

Sim, pois suas transações fiscais precisam ser assinadas e só será possível realizar tais funções com os certificados digitais adequados.

Por exemplo com o uso de certificados podemos realizar assinaturas de contratos com clientes, fornecedores, o envio de notas fiscais, cartas de correção, ciência das operações, envio e retificações de Speds e entre outros.

 

Precisa-se de Certificado Digital na sua profissão ?

Em algumas profissões é necessário ter um certificado digital para fazer determinadas operações, onde muitas delas precisam de algum tipo de comprovação, criptografia ou sigilo de informação. Dentre as profissões mais comuns que precisam de certificados estão os contadores, advogados, profissionais da saúde  (médicos) e entre outros.

 

Conclusão

As soluções tecnológicas que temos à nossa disposição servem para facilitar a nossa rotina, elas estão sempre nos conectando da melhor forma e da maneira mais segura para ganharmos agilidade, autenticidade, integridade e segurança em nossos processos realizados diariamente.

Portanto, seguindo por essa perspectiva, é de suma importância compreendermos que os certificados são peças fundamentais em algumas situações. Pois, com o uso adequado dos certificados digitais as pessoas, empresas e governos ganham tempo ao executar suas tarefas.

Esperamos que esse artigo tenha contribuído com seus conhecimentos sobre certificados digitais, até a próxima!!!